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Arquivo LEI 325-2010
por Sabrina Camargos última modificação 27/04/2017 10h16
Declara a condição de utilidade Publica da associação dos produtores Rurais da Comunidade do São Francisco.
Localizado em Leis / / Leis 2010 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI 332-2010
por Sabrina Camargos última modificação 27/04/2017 10h27
Abre Credito adicional e especial no orçamento vigente.
Localizado em Leis / / Leis 2010 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 358- 2011
por Sabrina Camargos última modificação 27/04/2017 13h37
Dispõe sobre adequação dos programas PPA 2010 a 2013.
Localizado em Leis / / Leis 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 362- 2011
por Sabrina Camargos última modificação 27/04/2017 13h49
Altera o caput do artigo 4º da Lei Municipal n°236/2007.
Localizado em Leis / / Leis 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 369- 2011
por Sabrina Camargos última modificação 27/04/2017 14h04
Doação de lote
Localizado em Leis / / Leis 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 375 - 2012
por Sabrina Camargos última modificação 28/04/2017 12h44
Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente.
Localizado em Leis / / Leis 2012 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 391 - 2012
por Sabrina Camargos última modificação 28/04/2017 13h27
Abre Credito Adicional Por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Localizado em Leis / / Leis 2012 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 399 - 2012
por Sabrina Camargos última modificação 28/04/2017 13h29
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social, Abre credito Adicional Especial e por anulação no Orçamento Vigente e da outras Providências.
Localizado em Leis / / Leis 2012 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI 405-2013
por Sabrina Camargos última modificação 28/04/2017 13h42
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente, vereadores e servidores da Câmara Municipal de Parecis -RO.
Localizado em Leis / / Leis 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI 426-2013
por Sabrina Camargos última modificação 28/04/2017 13h44
Abre Credito Adicional Por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Localizado em Leis / / Leis 2013 / Leis Ordinárias