-
Lei 542 - 2015
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
17/04/2017 14h32
Autoriza o poder executivo a firmar termo aditivo ao Convênio n° 324/PCN/2013, Ministério da Defesa programa Calha Norte.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2015
/
Leis Ordinárias
-
Lei 543 - 2015
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
17/04/2017 14h32
Abre credito adicional no orçamento vigente e da outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2015
/
Leis Ordinárias
-
Lei 544 - 2015
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
17/04/2017 14h33
Atribui a denominação de Bairro e Ruas da Cidade de Parecis Estado de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2015
/
Leis Ordinárias
-
Lei 545 - 2015
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
17/04/2017 14h33
Abre credito adicional no orçamento vigente e da outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2015
/
Leis Ordinárias
-
Lei 546 - 2015
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
17/04/2017 14h33
Abre credito adicional no orçamento vigente e da outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2015
/
Leis Ordinárias
-
Lei 547 - 2015
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
18/04/2017 09h31
Atribui a responsabilidade pela limpeza de terrenos urbanos da cidade de Parecis, Estado de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2015
/
Leis Ordinárias
-
Lei 548 - 2015
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
18/04/2017 09h33
Dispõe sobre a criação do programa porteira adentro voltado para agricultura familiar e o Fundo Municipal de Agricultura -F.M.A, e dá outras providencias
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2015
/
Leis Ordinárias
-
Lei 549 - 2015
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
18/04/2017 09h34
Abre credito Adicional por suplementação e anulação no orçamento vigente.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2015
/
Leis Ordinárias
-
Lei 550 - 2015
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
18/04/2017 09h36
Abre credito Adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2015
/
Leis Ordinárias
-
Lei 551 - 2015
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
18/04/2017 09h37
Autoriza o chefe do executivo municipal a doar um terreno urbano
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2015
/
Leis Ordinárias