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Arquivo LEI 333-2010
por Sabrina Camargos — última modificação 27/04/2017 10h27
Abre Credito adicional e especial no orçamento vigente.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 342- 2011
por Sabrina Camargos — última modificação 27/04/2017 11h54
Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos no exercício do mandato e os servidores públicos municipais e outros e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 346- 2011
por Sabrina Camargos — última modificação 27/04/2017 13h29
Altera o Art. 2° da Lei Municipal 224/2007.
Localizado em Leis / … / Leis 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 350- 2011
por Sabrina Camargos — última modificação 27/04/2017 13h31
Abre Credito Adicional Especial no orçamento Vigente.
Localizado em Leis / … / Leis 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 360- 2011
por Sabrina Camargos — última modificação 27/04/2017 13h32
Abre Credito Adicional Especial no orçamento Vigente.
Localizado em Leis / … / Leis 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 355- 2011
por Sabrina Camargos — última modificação 27/04/2017 13h34
Adota o diário oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, instituído e administrado pela AROM, como meio Oficial de Comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Parecis.
Localizado em Leis / … / Leis 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 373 - 2012
por Sabrina Camargos — última modificação 28/04/2017 12h42
Altera e revoga dispositivos da Lei n°268/2008, que fixa o subsidio dos vereadores e funcionários comissionados da Câmara do Município de Parecis-RO.
Localizado em Leis / … / Leis 2012 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 379 - 2012
por Sabrina Camargos — última modificação 28/04/2017 12h50
Emenda a lei Municipal n°338/2010, estatuto e plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores Públicos do Município de Parecis.
Localizado em Leis / … / Leis 2012 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 389 - 2012
por Sabrina Camargos — última modificação 28/04/2017 13h27
Abre Credito Adicional Por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Localizado em Leis / … / Leis 2012 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI 404-2013
por Sabrina Camargos — última modificação 28/04/2017 13h40
Declara a condição de utilidade publica da associação dos acadêmicos de Parecis (ASAP).
Localizado em Leis / … / Leis 2013 / Leis Ordinárias
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