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Lei 556 - 2015
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por Sabrina Camargos
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última modificação
18/04/2017 09h42
Dispõe sobre a gestão democrática do ensino publico no município de Parecis/RO, e da outras providências.
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Leis
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Leis 2015
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Leis Ordinárias
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Lei 557 - 2015
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por Sabrina Camargos
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última modificação
18/04/2017 09h44
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Parecis/RO, e da outras providências.
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Leis
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Leis 2015
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Leis Ordinárias
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Lei 559 - 2015
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por Sabrina Camargos
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última modificação
18/04/2017 10h02
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio de cooperação para delegação da prestação dos serviços locais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário pelo Município de Parecis ao estado de Rondônia e autorização de sua execução pela companhia de Águas e esgoto de Rondônia -CAERD e dá outras providencias.
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Leis
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Leis 2015
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Leis Ordinárias
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Lei 126-2002 Diretrizes Orçamentarias de 2003
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por Sabrina Camargos
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última modificação
18/04/2017 11h25
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO
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Lei 185-2005 Plano Pluruanual 2006-2009.
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por Sabrina Camargos
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última modificação
20/04/2017 13h40
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Leis
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Legislação Municipal
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PLANO PLURIANUAL - PPA
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LEI 302-2010
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por Sabrina Camargos
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última modificação
26/04/2017 11h10
Altera o valor da remuneração dos cargos de Assistente Social e Psicologo do Município de Parecis descrito no anexo I da lei 207/2006 e da outras providências.
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Leis
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Leis 2010
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Leis Ordinárias
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LEI 303-2010
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por Sabrina Camargos
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última modificação
26/04/2017 11h23
Autoriza dar contrapartida na emenda parlamentar do deputado Kaká Mendonça para aquisição de um caminhão com capacidade de 4000 KG.
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Leis
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Leis 2010
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Leis Ordinárias
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LEI 309-2010
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por Sabrina Camargos
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última modificação
26/04/2017 12h22
Desafeta bem do patrimônio do município de Parecis/RO, autoriza a alienação e da outras providências.
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Leis
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Leis 2010
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Leis Ordinárias
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LEI 310-2010
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por Sabrina Camargos
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última modificação
26/04/2017 13h12
Autoriza o chefe do poder executivo a realizar gastos para recuperação do trator pneus, pertencente á associação dos produtores rurais planalto, situada a linha P -02, neste município/RO.
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Leis
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Leis 2010
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Leis Ordinárias
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LEI 327-2010
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por Sabrina Camargos
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última modificação
27/04/2017 10h17
Abre Credito adicional e especial no orçamento vigente.
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Leis 2010
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Leis Ordinárias