-
LEI 297/2009
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
12/04/2017 13h26
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2009
/
Leis Ordinárias
-
LEI 500-2015
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
17/04/2017 14h08
Abre credito Adicional por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2015
/
Leis Ordinárias
-
LEI 499-2015
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
17/04/2017 14h08
Abre credito Adicional por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2015
/
Leis Ordinárias
-
LEI 498-2015
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
17/04/2017 14h08
Abre credito Adicional por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2015
/
Leis Ordinárias
-
LEI 503-2015
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
17/04/2017 14h11
Altera o Artigo 1° e 3° da Lei Municipal 236/2007 que autoriza o poder executivo a efetuar gratificação e compra de prestação de serviços de profissionais na área de saude para atender o programa da família e da outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2015
/
Leis Ordinárias
-
LEI 504-2015
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
17/04/2017 14h12
Autoriza o poder executivo a proceder a doação de material (madeira e telhas) da escola rural antiga e desativada João Maria Mendes Filho, para associação dos produtores rurais do assentamento União.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2015
/
Leis Ordinárias
-
LEI 505-2015
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
17/04/2017 14h13
Abre credito Adicional por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2015
/
Leis Ordinárias
-
LEI 506-2015
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
17/04/2017 14h14
Autoriza o poder executivo a efetuar convênio com a associação dos produtores rurais das quinzes família -ASPROKINFI, e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2015
/
Leis Ordinárias
-
LEI 507-2015
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
17/04/2017 14h16
Autoriza o poder executivo a efetuar convenio com a associação dos pequenos produtores rurais da comunidade nossa senhora de fatima - APRUCONFA e da outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2015
/
Leis Ordinárias
-
LEI 508-2015
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
17/04/2017 14h18
Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com a associação de pais e amigos dos excepcionais de Parecis -APAE.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2015
/
Leis Ordinárias