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LEI 336-2010 Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2011
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por Sabrina Camargos
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última modificação
18/04/2017 11h26
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO
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LEI 337-2010
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por Sabrina Camargos
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última modificação
27/04/2017 10h53
Abre Credito Adicional através de anulação e suplementação de dotação orçamentaria.
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Leis
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Leis 2010
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Leis Ordinárias
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LEI 338-2010
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por Sabrina Camargos
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última modificação
27/04/2017 10h55
Dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos do Município de Parecis/RO, e da outras providências .
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Leis 2010
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Leis Ordinárias
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LEI 339-2010
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por Sabrina Camargos
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última modificação
27/04/2017 10h58
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município de Parecis para o exercício de 2011.
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Leis
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Leis 2010
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Leis Ordinárias
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LEI 347-2011
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por Sabrina Camargos
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última modificação
28/04/2017 12h25
Dispõe sobre a criação das habilitações e atribuições dos cargos de carreira dos servidores municipais.
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Leis
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Leis 2011
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Leis Ordinárias
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LEI 402-2013
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por Sabrina Camargos
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última modificação
28/04/2017 13h38
Declara a condição de utilidade Publica a Associação Comunitária de Parecis (ASCOPAR).
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Leis
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Leis 2013
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Leis Ordinárias
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LEI 403-2013
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por Sabrina Camargos
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última modificação
28/04/2017 13h39
Atribui a denominação da Praça publica Municipal de Parecis por "Jair Pereira Duarte" e dá outras providencias.
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Leis
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Leis 2013
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Leis Ordinárias
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LEI 404-2013
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por Sabrina Camargos
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última modificação
28/04/2017 13h40
Declara a condição de utilidade publica da associação dos acadêmicos de Parecis (ASAP).
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Leis 2013
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Leis Ordinárias
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LEI 405-2013
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por Sabrina Camargos
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última modificação
28/04/2017 13h42
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente, vereadores e servidores da Câmara Municipal de Parecis -RO.
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Leis 2013
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Leis Ordinárias
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LEI 406-2013
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por Sabrina Camargos
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última modificação
03/05/2017 10h04
Altera o paragrafo Único do Art.8° da Lei 0401/2012 Lei de Diretrizes Orçamentarias.
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Leis 2013
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