-
LEI 298/2009
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
12/04/2017 13h26
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município de Parecis para exercício de 2010.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2009
/
Leis Ordinárias
-
LEI 299/2010
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
12/04/2017 13h44
Autoriza o executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa o programa Minha casa Minha vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal n° 11.977/2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010
/
Leis Ordinárias
-
LEI 300/2010
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
12/04/2017 13h46
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder gratificação especial para Pregoeiro Oficial do Município de Parecis/RO; acrescentando o inciso "XIII" ao ART.32, da Lei Municipal N° 173/2005, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010
/
Leis Ordinárias
-
LEI 301-2010
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
26/04/2017 10h31
Autoriza o poder executivo municipal a instituir o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de assessor contábil na estrutura administrativa do município de Parecis/RO e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010
/
Leis Ordinárias
-
LEI 301-2010
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
26/04/2017 11h02
Autoriza o poder executivo Municipal a instituir o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de assessor contábil na estrutura administrativa do Município de Parecis/RO, e da outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010
/
Leis Ordinárias
-
LEI 302-2010
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
26/04/2017 11h10
Altera o valor da remuneração dos cargos de Assistente Social e Psicologo do Município de Parecis descrito no anexo I da lei 207/2006 e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010
/
Leis Ordinárias
-
LEI 303-2010
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
26/04/2017 11h23
Autoriza dar contrapartida na emenda parlamentar do deputado Kaká Mendonça para aquisição de um caminhão com capacidade de 4000 KG.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010
/
Leis Ordinárias
-
LEI 304-2010
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
26/04/2017 12h08
Autoriza a dar contrapartida na emenda parlamentar do deputado Kaká Mendonça para aquisição de um ônibus para atender a secretaria Municipal de assistência social e trabalho e outras comunidades religiosa.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010
/
Leis Ordinárias
-
LEI 305-2010
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
26/04/2017 12h09
Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010
/
Leis Ordinárias
-
LEI 306-2010
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
26/04/2017 12h09
Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010
/
Leis Ordinárias