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Lei 268 /2008
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por Sabrina Camargos
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última modificação
07/04/2017 10h08
Fixa o subsidio dos vereadores e funcionários comissionados para a legislatura de 2009-2012
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Leis 2008
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Leis Ordinárias
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Lei 269/ 2008
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por Sabrina Camargos
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última modificação
07/04/2017 10h09
Fixa o subsidio do prefeito, Vice-Prefeito e secretários do Município para a gestão 2009-2012
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Leis 2008
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Leis Ordinárias
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LEI 270/2009
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por Sabrina Camargos
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última modificação
07/04/2017 10h20
Autoriza o poder Legislativo a efetuar desconto em folha de pagamento de empréstimos contraídos pelos servidores de cargos comissionados, efetivos e vereadores com bancos e instituições financeiras privadas e dá outras providencias.
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Leis 2009
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Leis Ordinárias
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LEI 271/2009
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por Sabrina Camargos
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última modificação
07/04/2017 10h39
Autoriza o poder executivo Municipal a firmar termo de parceria com OSCIP e dá outras providências.
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Leis 2009
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Leis Ordinárias
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LEI 272/2009
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por Sabrina Camargos
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última modificação
07/04/2017 10h45
Autoriza o poder Legislativo a efetuar desconto em folha de pagamento de empréstimos contraídos pelos servidores de cargos comissionados, efetivos e vereadores com Bancos e Instituições Financeiras privadas e dá outras providencias.
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Leis Ordinárias
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LEI 273/2009
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por Sabrina Camargos
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última modificação
12/04/2017 10h53
Altera o valor da gratificação do Assessor Jurídico do Município descrito no anexo I da Lei 207/2006 e dá outras providências.
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Leis 2009
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LEI 274/2009
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por Sabrina Camargos
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última modificação
12/04/2017 11h08
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar um terreno urbano destinado à construção da sede local do IDARON, no município Parecis - RO e dá outras Providências.
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Leis 2009
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Leis Ordinárias
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LEI 275/2009
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por Sabrina Camargos
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última modificação
12/04/2017 11h21
Cria os cargos de função gratificada de Diretor de escola fora do perímetro Urbano e cargos em comissão de Inspetor Escolar da Zona Rural e Assessor Especial da Secretaria de Assistência Social e Trabalho Nível I na Estrutura Administrativa do Município de Parecis e outras Providências.
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LEI 276/2009
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por Sabrina Camargos
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última modificação
12/04/2017 11h42
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Pública e dá outras providências.
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LEI 277/2009
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por Sabrina Camargos
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última modificação
12/04/2017 11h45
Autoriza o poder executivo a firmar convenio com o centro de Educação Profissional Delta LTDA e da outras providências.
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