-
Lei 378 - 2012
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
28/04/2017 12h46
Reconhece como entidade de utilidade Publica do município de Parecis Rondônia a Associação Cultural dos Cavaleiros da Região Norte - ACCRN. E dá outras Providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2012
/
Leis Ordinárias
-
Lei 379 - 2012
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
28/04/2017 12h50
Emenda a lei Municipal n°338/2010, estatuto e plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores Públicos do Município de Parecis.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2012
/
Leis Ordinárias
-
Lei 380 - 2012
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
28/04/2017 12h50
Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2012
/
Leis Ordinárias
-
Lei 381 - 2012
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
28/04/2017 12h52
Altera o valor do provento do cargo comissionada de assessor contábil do município de Parecis/RO, instituído pela Lei n° 301/2010.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2012
/
Leis Ordinárias
-
Lei 382 - 2012
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
28/04/2017 12h55
Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a gratificação de nível Superior, e da outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2012
/
Leis Ordinárias
-
Lei 383 - 2012
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
28/04/2017 13h20
Dispõe sobre a Alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2012
/
Leis Ordinárias
-
Lei 384 - 2012
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
28/04/2017 13h21
Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Parecis e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2012
/
Leis Ordinárias
-
Lei 385 - 2012
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
28/04/2017 13h22
Credito Adicional por excesso de arrecadação através do Convenio Fitha 2012.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2012
/
Leis Ordinárias
-
Lei 386 - 2012
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
28/04/2017 13h25
Organização do sistema de transporte Coletivo de Passageiros, autoriza ao poder publico delegar a sua execução e da outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2012
/
Leis Ordinárias
-
Lei 387 - 2012
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
28/04/2017 13h25
Abre credito Adicional Especial no orçamento Vigente.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2012
/
Leis Ordinárias