-
LEI 335-2010
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
27/04/2017 10h51
Acresce os parágrafos 8°,9°,10° e 11° do Art. 27 da Lei n°.329/2010 o qual autoriza os servidores da educação, especificamente os professores aprovados em concurso publico com carga horaria de 40 horas a reduzir, opcionalmente, sem causar prejuízo ao serviço público e atendendo a interesse dominante da administração, a carga horaria e a respectiva remuneração de 50% (ciquenta por cento).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010
/
Leis Ordinárias
-
LEI 338-2010
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
27/04/2017 10h55
Dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos do Município de Parecis/RO, e da outras providências .
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010
/
Leis Ordinárias
-
LEI 339-2010
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
27/04/2017 10h58
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município de Parecis para o exercício de 2011.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010
/
Leis Ordinárias
-
Lei 343- 2011
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
27/04/2017 12h11
Cria os anexos I e II da Lei n°.329/2010, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores Públicos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2011
/
Leis Ordinárias
-
Lei 349- 2011
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
27/04/2017 13h31
Abre Credito Adicional Especial no orçamento Vigente.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2011
/
Leis Ordinárias
-
Lei 361- 2011
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
27/04/2017 13h41
Criação do Programa Municipal de Mecanização Rural, define normas e critérios para atendimento aos pequenos produtores rurais do Município de Parecis .
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2011
/
Leis Ordinárias
-
Lei 377 - 2012
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
28/04/2017 12h44
Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2012
/
Leis Ordinárias
-
Lei 381 - 2012
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
28/04/2017 12h52
Altera o valor do provento do cargo comissionada de assessor contábil do município de Parecis/RO, instituído pela Lei n° 301/2010.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2012
/
Leis Ordinárias
-
Lei 397 - 2012
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
28/04/2017 13h27
Abre Credito Adicional Por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2012
/
Leis Ordinárias
-
Lei 400 - 2012
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
28/04/2017 13h30
Doação de uma caminhão carga seca e um tanque de resfriamento de leite para os produtores rurais Planalto - APLUPLA.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2012
/
Leis Ordinárias