Resultado da busca

1163 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 180/2005
por Sabrina Camargos — última modificação 31/03/2017 11h29
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis 2005 / Leis Ordinárias
Leis Complementares
por Sabrina Camargos — publicado 02/08/2017
Não Consta em nossos registros Leis Complementares do Ano de 2006
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 204/2005
por Sabrina Camargos — última modificação 31/03/2017 12h41
Cria-se 02 (dois) cargos em comissão de Assistente II, altera-se o anexo I do artigo I da Lei Municipal 195/05 de 30/12/05, já alterada pela Lei Municipal N.01, de 01/03/2000, que criou a estrutura do Poder Legislativo de Parecis e estabeleceu a tabela de cargos e salários e funções gratificadas e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2006 / Leis Ordinárias
Leis 2014
por Sabrina Camargos — publicado 04/04/2017
Leis Ordinárias e Complementares de 2014.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Leis 2016
por Sabrina Camargos — publicado 04/04/2017
Leis Ordinárias e Complementares de 2016.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI 221/2007
por Sabrina Camargos — última modificação 05/04/2017 10h08
Declara a condição de utilidade Publica da Associação Rural de Parecis (ARPA).
Localizado em Leis / … / Leis 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI 237/2008
por Sabrina Camargos — última modificação 05/04/2017 13h37
Altera o Art.71, lhe acrescentando parágrafos, e substitui o anexo I da Lei municipal n°207/2006 e da outras providencias
Localizado em Leis / … / Leis 2008 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 265/ 2008
por Sabrina Camargos — última modificação 07/04/2017 09h59
Estima a Receita e fixa a despesa do orçamento Fiscal do Município de Parecis para o exercício de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis 2008 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI 273/2009
por Sabrina Camargos — última modificação 12/04/2017 10h53
Altera o valor da gratificação do Assessor Jurídico do Município descrito no anexo I da Lei 207/2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2009 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI 277/2009
por Sabrina Camargos — última modificação 12/04/2017 11h45
Autoriza o poder executivo a firmar convenio com o centro de Educação Profissional Delta LTDA e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2009 / Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 47 48 49 [50] 51 52 53 ... 117