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Arquivo LEI 295/2009
por Sabrina Camargos — última modificação 12/04/2017 13h23
Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2009 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI 536-2015
por Sabrina Camargos — última modificação 17/04/2017 14h27
Abre credito adicional no orçamento vigente e da outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis 2015 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 537 - 2015
por Sabrina Camargos — última modificação 17/04/2017 14h27
Abre credito adicional no orçamento vigente e da outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis 2015 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 538 - 2015
por Sabrina Camargos — última modificação 17/04/2017 14h28
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio de Cooperação com a federação de Motociclismo do Estado de Rondônia, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis 2015 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI 539-2015
por Sabrina Camargos — última modificação 17/04/2017 14h30
Cria o conselho municipal dos direitos difusos do município de Parecis/RO
Localizado em Leis / … / Leis 2015 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI 540-2015
por Sabrina Camargos — última modificação 17/04/2017 14h30
Abre credito adicional no orçamento vigente e da outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis 2015 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 541 - 2015
por Sabrina Camargos — última modificação 17/04/2017 14h30
Abre credito adicional no orçamento vigente e da outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis 2015 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 542 - 2015
por Sabrina Camargos — última modificação 17/04/2017 14h32
Autoriza o poder executivo a firmar termo aditivo ao Convênio n° 324/PCN/2013, Ministério da Defesa programa Calha Norte.
Localizado em Leis / … / Leis 2015 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 543 - 2015
por Sabrina Camargos — última modificação 17/04/2017 14h32
Abre credito adicional no orçamento vigente e da outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis 2015 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 544 - 2015
por Sabrina Camargos — última modificação 17/04/2017 14h33
Atribui a denominação de Bairro e Ruas da Cidade de Parecis Estado de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2015 / Leis Ordinárias
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