Abre credito adicional por superavit financeiro no orçamento vigente.
Abre credito adicional por superavit financeiro no orçamento vigente.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO ASPROREP LH 105.
Constitui Consórcio Intermunicipal - PARECIS, A. ALEGRE e S. LUZIA.
Abre credito adicional por superavit financeiro no orçamento vigente.
Abre credito adicional por superavit financeiro no orçamento vigente.
Abre credito adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Abre credito adicional por superavit financeiro no orçamento vigente.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro.
Regulamenta a Lei de Acesso à Informação - LEI Municipal
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro.
Abre Crédito Adicional Especial por Anulação e Suplementação (1).
Abre Crédito Adicional Especial por Anulação e Suplementação.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro.
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro.
Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação FMS .
Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação CONV. 39-FITHA-2017.
Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação CONV. 29-DER-RO-2017.
Autoriza Doação de Terreno à RÁDIO E TV AMAZONAS LTDA.
Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação CONV. 147-DPCN-2016.
Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação.
Exclui § 1º e 2º, Inc. I no art. 28, Inc. II art. 30, exclui art. 32 da Lei 022-1997.
Abre Crédito Adicional Especial por Suplementação e Anulação.
Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação CONV. TC-PAC 164-09.
“Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente no valor de R$ 258.849,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e nove reais), a serem repassados via Convênio n.º 032/17/PJ/DER-RO Processo 01-1420.00920-0001/2017, conf. LEI 4320/64, artigo 43, parágrafo 1º, inciso II, e dá outras providências”.
“Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), repassado via Convênio n.º 071/DER-RO/2017, conf. LEI 4320/64, artigo 43, parágrafo 1º, inciso II, e dá outras providências”.
“Abre Crédito Adicional Especial por anulação e suplementação no orçamento vigente no valor de R$ 98.071,11 (Noventa e oito mil setenta e um reais e onze centavos mil), conf. Lei 4320/64, artigo 43, parágrafo 1º. Inciso I, no Orçamento Vigente e dá outras providências”.
“Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente no valor de R$ 185.680,00 (cento e oitenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais), repassado via Contrato de Repasse n.º827237/2016/DPCN, Convenio nº 275/DPCN/2016, conf. LEI 4320/64, artigo 43, parágrafo 1º, inciso II, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra para o Estado de Rondônia CNPJ 00.394.585/0001-71 com área de 4.925,12 m2 (quatro mil novecentos e vinte e cinco metros e dose centímetros), e dá outras providências”.