Leis Ordinárias

por Sabrina Camargos publicado 04/04/2017 13h22, última modificação 04/04/2017 13h22

LEI 567-2016

Abre Crédito Adicional por Superávit Financeiro no orçamento vigente.

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LEI 568-2016

Abre Crédito Adicional por Superávit Financeiro no orçamento vigente.

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LEI 569-2016

Abre Crédito Adicional por Suplementação e anulação no orçamento vigente.

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LEI 570-2016

Institui no Município Parecis a Semana do Bebê.

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LEI 571-2016

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente.

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LEI 572-2016

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente.

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LEI 573-2016

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente.

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LEI 574-2016

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente.

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LEI 575-2016

Autoriza Doar Imóvel a Polícia Militar.

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LEI 576-2016

Autoriza Doar Imóvel ao IDARON.

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LEI 577-2016

Autoriza Uso de Bens à Associação São Pedro UPRUNU.

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LEI 578-2016

Abre credito Adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

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LEI 579-2016

Abre credito Adicional por superavit financeiro o no orçamento vigente.

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LEI 580-2016

Autoriza Conceder Gratificação a Técnicos de Enfermagem.

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LEI 581-2016

Autoriza Compra de Plantões na Área de Saúde HPP.

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LEI 582-2016

Abre Credito Adicional por superavit Financeiro no orçamento Vigente.

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LEI 583-2016

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente.

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LEI 584-2016

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente.

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LEI 585-2016

Abre Crédito Adicional Especial por Suplementação e anulação no orçamento vigente.

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LEI 586-2016

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente.

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LEI 587-2016

Abre Crédito Adicional Especial por por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente.

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LEI 588-2016

CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PARECIS.

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LEI 589-2016

Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no orçamento Vigente.

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LEI 590-2016

Abre Crédito Adicional por Superavit Financeiro no orçamento Vigente.

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LEI 591-2016

Autoriza Doar Terreno para Construção da Sede da CDL.

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LEI 592-2016

Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento Vigente.

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LEI 593-2016

Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento Vigente.

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LEI 594-2016

Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento Vigente.

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LEI 595-2016

Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento Vigente.

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LEI 596-2016

Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento Vigente.

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LEI 597-2016

AUTORIZA O EXECUTIVO PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM PARECIS-RO.

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LEI 598-2016

Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento Vigente.

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LEI 599-2016

AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O DER-RO.

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LEI 600-2016

Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento Vigente.

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LEI 601-2016

Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento Vigente.

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LEI 602-2016

Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação Mat. Didático

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LEI 603-2016

Abre Crédito Adicional Especial por Suplementação e Anulação no orçamento Vigente.

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LEI 604-2016

Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação FMS CO-FINANCIAMENTO.

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LEI 605-2016

Altera o Art. 2º da Lei 559-2015 - responsabilidade da CAERD em PARECIS-RO.

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LEI 606-2016

Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento Vigente.

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LEI 607-2016

Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento Vigente.

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LEI 608-2016

Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento Vigente.

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LEI 609-2016

Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor - RPV.

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LEI 610-2016

Abre Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento Vigente.

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LEI 611-2016

Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento Vigente.

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LEI 612-2016

Abre Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento Vigente.

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LEI 613-2016

Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento Vigente.

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LEI 614-2016

Abre Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento Vigente.

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LEI 615-2016

Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO no orçamento Vigente.

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LEI 616-2016

Diretrizes Orçamentarias do Município de Parecis para o exercício Financeiro de 2017.

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LEI 617-2016

Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento Vigente.

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LEI 618-2016

Altera os Art. 1º, 2º, 10 da Lei 597-2016 - REGULARIZACAO FUNDIARIA EM PARECIS.

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LEI 619-2016

Denomina Unidade ESF Linha Kapa 06-DIRCEU DE OLIVEIRA.

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LEI 620-2016

Estima Receita e fixa a despesa do município de Parecis-RO, para exercício financeiro de 2017.

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LEI 620-2016 volume II

Estima Receita e fixa a despesa do município de Parecis-RO, para exercício financeiro de 2017

LEI 620-2016 volume II - Leia mais…

LEI 621-2016

Denomina Unidade ESF Bairro Jardim Queila - APOLINARIO MANOEL DA CRUZ.pdfDenomina Unidade ESF Bairro Jardim Queila - APOLINARIO MANOEL DA CRUZ.

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LEI 623-2016

CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR E EQUIPE TECNICA FMS.

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LEI 624-2016

Denomina Estadio Municipal - WAGNER DA ROCHA ANDRADE.

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