Leis Ordinárias

por Sabrina Camargos publicado 04/04/2017 12h47, última modificação 04/04/2017 12h47

Lei 340- 2011

Fixa subsidio para integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Vereadores do municipio de Parecis/RO

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Lei 341- 2011

Fixa o subsidio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Parecis.

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Lei 342- 2011

Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos no exercício do mandato e os servidores públicos municipais e outros e dá outras providências.

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Lei 343- 2011

Cria os anexos I e II da Lei n°.329/2010, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores Públicos.

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Lei 344- 2011

Conceder gratificação de função a titulo de dedicação exclusiva especial para motorista do Município de Parecis, que estiver a disposição do conselho Tutelar, e da outras providencias.

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Lei 345- 2011

Altera o anexo I, da tabela de referencia, Código NS -II/ NS -II do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores públicos do Município de Parecis, Lei n° 338/2010.

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Lei 346- 2011

Altera o Art. 2° da Lei Municipal 224/2007.

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LEI 347-2011

Dispõe sobre a criação das habilitações e atribuições dos cargos de carreira dos servidores municipais.

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Lei 348- 2011

Altera o art. 112° da Lei Municipal 338/2010.

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Lei 349- 2011

Abre Credito Adicional Especial no orçamento Vigente.

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Lei 350- 2011

Abre Credito Adicional Especial no orçamento Vigente.

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Lei 351- 2011

Abre Credito Adicional Especial no orçamento Vigente.

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Lei 352- 2011

Abre Credito Adicional Especial no orçamento Vigente.

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Lei 353- 2011

Abre Credito Adicional Especial no orçamento Vigente.

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Lei 354- 2011

Abre Credito Adicional Especial no orçamento Vigente.

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Lei 355- 2011

Adota o diário oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, instituído e administrado pela AROM, como meio Oficial de Comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Parecis.

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Lei 356- 2011

Autoriza celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Parecis - APAE.

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Lei 357- 2011

Abre Credito Adicional Especial no orçamento Vigente.

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Lei 358- 2011

Dispõe sobre adequação dos programas PPA 2010 a 2013.

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Lei 359- 2011

Declara condição de utilidade publica da associação de Produtores Rurais Boa Esperança - APRUBE.

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Lei 360- 2011

Abre Credito Adicional Especial no orçamento Vigente.

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Lei 361- 2011

Criação do Programa Municipal de Mecanização Rural, define normas e critérios para atendimento aos pequenos produtores rurais do Município de Parecis .

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Lei 362- 2011

Altera o caput do artigo 4º da Lei Municipal n°236/2007.

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Lei 363- 2011

Abre Credito Adicional Especial no orçamento Vigente.

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Lei 364- 2011

Abre Credito Adicional Especial no orçamento Vigente.

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Lei 365- 2011

Doação de um Lote com características Urbanas para construção do Prédio dos sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras do município de Parecis .

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Lei 367- 2011

Prorrogação da Licença a gestante e a adotante no Município de Parecis.

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Lei 368- 2011

Criação do Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente.

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