Leis Ordinárias

por Sabrina Camargos publicado 10/05/2017 10h35, última modificação 10/05/2017 10h35

LEI 065-2000

Reorganiza a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal.

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LEI 066-2000

Cria Seção de Protocolo da Prefeitura Municipal Parecis.

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LEI 067-2000

Autoriza Contratação Emergencial e Temporário.

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LEI 068-2000

Autoriza Firmar Convênio a Polícia Militar de Rondônia.

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LEI 069-2000

LOA Diretrizes para Elaboração do Orçamento 2001.

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LEI 070-2000

Autoriza Firmar Convênio com Agência Formadora AGF.

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LEI 071-2000

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento 2000.

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LEI 072-2000

Fixa Subsídio para Prefeito, Vice e Secretários Municipais.

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LEI 073-2000

Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento 2000.

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LEI 073-2000

Autoriza Efetuar pagamento Indenização Direito Posse.

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LEI 074-2000

Estima a Receita e Fixa Despesas para 2001.

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LEI 075-2000

Estima Orçamento PLURIANUAL 2001 à 2004.

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LEI 076-2000

Dá Nova Redação aos Art. 1º e 2º da Lei 072-2000.

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LEI 077-2000

Autoriza Exec. Remanejar 10% no Orçamento 2000.

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