Leis Ordinárias

por Sabrina Camargos publicado 27/06/2017 12h23, última modificação 27/06/2017 12h23

Lei 030/98

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de saude e da Outras Providências

Lei 030/98 - Leia mais…

Lei 031/98

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magisterio

Lei 031/98 - Leia mais…

Lei 032/98

Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras Providências.

Lei 032/98 - Leia mais…

Lei 033/98

Dispõe sobre o regime jurídico Único dos servidores Municipais do Município de Parecis - RO.

Lei 033/98 - Leia mais…

LEI 034-1998

Dispõe sobre criação do Instituto de Previdência.

LEI 034-1998 - Leia mais…

LEI 035-1998

Abre crédito adicional especial no orçamento.

LEI 035-1998 - Leia mais…

LEI 036-1998

Cria Divisão de Ação Social e Diretor de Ação Social.

LEI 036-1998 - Leia mais…

LEI 037-1998

Autoriza o Executivo efetuar contrato tempo determinado para prestar serviço na captação de água.

LEI 037-1998 - Leia mais…

LEI 038-1998

Cria o Fundo Municipal de Saúde - FMS.

LEI 038-1998 - Leia mais…

LEI 039-1998

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS.

LEI 039-1998 - Leia mais…

LEI 040-1998

Altera estrutura administrativa da Secretaria de Saúde.

LEI 040-1998 - Leia mais…

LEI 041-1998

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

LEI 041-1998 - Leia mais…

LEI 042-1998

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

LEI 042-1998 - Leia mais…

LEI 043-1998

Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

LEI 043-1998 - Leia mais…

LEI 044-1998

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para 1999.

LEI 044-1998 - Leia mais…

LEI 045-1998

Autoriza Executivo repassar 02 salários a policiais militar.

LEI 045-1998 - Leia mais…

LEI 046-1998

Abre crédito adicional especial no orçamento.

LEI 046-1998 - Leia mais…

LEI 047-1998

Estima receita e fixa do Município despesas 1.999.

LEI 047-1998 - Leia mais…

Ações do documento