Aumento Salarial de 6.79 % aos servidores públicos efetivos e o mesmo percentual para o cargo comissionado de assessor especial nível III.
Abre credito Adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Abre credito Adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Abre credito Adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Abre credito Adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Abre credito Adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Abre credito Adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza o Município de Parecis a Doar Lote de Terra Urbana ao estado de Rondônia, para construção do Hospital de Parecis.
Lei 461-2014 Autoriza a celebração do convênio com a APRUPLA.
Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR.
Autoriza construir o Estadio Municipal via Registro no SICONV.
Celebração de Convênio com a Associação dos Piscicultores de Parecis - APRUP
Celebração do Convênio com a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Parecis.
Autoriza o uso de uma área de terra de 180,00 m².
Abre Credito Adicional por Superavit financeiro no Orçamento Vigente.
Abre Credito Adicional por Superavit financeiro no Orçamento Vigente.
Abre Credito Adicional por Superavit financeiro no Orçamento Vigente.
Abre Credito Adicional por Superavit financeiro no Orçamento Vigente.
Abre Credito Adicional por Superavit financeiro no Orçamento Vigente.
Abre Credito Adicional por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.
Abre Credito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Abre credito´por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente.
Abre credito´por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente.
Abre credito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Abre credito Adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza a adquirir bens imoveis
Concessão de uso de bem publico, fabrica de Manilha.
UNIFICA E REGULAM. CONSELHOS MUNIICIPAIS CMAS.
Abre Credito Adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Autoriza a incorporação dos bens imoveis via compra ou doação.
Abre Credito Adicional por excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Abre Credito Adicional por excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Abre Credito Adicional por excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Abre Credito Adicional por excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Abre Credito Adicional por excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Abre Credito Adicional por excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Doação de terreno urbano destinado a construção da igreja Assembleia de Deus.
Abre Credito Adicional por excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Abre Credito Adicional por excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Abre Credito Adicional por excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Abre Credito Adicional por excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
Abre Credito Adicional por Suplementação no Orçamento Vigente.
Concessão de Diárias a Servidores e Agentes Públicos.
Concessão de Diárias a VEREADORES e Servidores.