Leis Ordinárias

por Sabrina Camargos publicado 05/04/2017 13h31, última modificação 05/04/2017 13h31

LEI 236/2008

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Parecis para o exercício de 2008

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LEI 237/2008

Altera o Art.71, lhe acrescentando parágrafos, e substitui o anexo I da Lei municipal n°207/2006 e da outras providencias

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LEI 238/2008

Abre Credito Adicional Especial no orçamento Vigente e da outras providencias.

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LEI 239/2008

Autoriza o chefe do poder executivo a substituir o projeto da Casa do Idoso pelo projeto de construção do prédio da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

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LEI 241/2008

Dispõe sobre a autorização da prefeitura Municipal, ordenar despesas referente a parceria com a CEROM para ampliação da rede elétrica da cidade, com instalação elétrica no bairro Jardim Queila.

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LEI 242/2008

Dispõe sobre a autorização de a Prefeitura Municipal a realizar despesas com a aquisição de materiais elétricos e revoga a lei Municipal n°241/2008.

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LEI 243/2008

Abre Credito Adicional Especial no orçamento Vigente e da outras providencias.

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LEI 244/2008

Abre Credito Adicional Especial no orçamento Vigente e da outras providencias.

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LEI 246/2008

Modifica a redação do artigo 43 da lei Municipal n°234 do dia 08 de dezembro de 2007, que estabelece as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2008, e dá outras providencias.

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LEI 247/2008

Altera a redação do artigo 3° da Lei Municipal n° 236/2008, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2008, e dá outras providências.

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LEI 248-2008

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a demolir a edificação constante em terreno urbano, e , consequentemente proceder a construção da Rodoviária de Parecis-RO e dá outras providencias

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LEI 249-2008

Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias.

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LEI 250/2008

Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias.

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LEI 251/2008

Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias.

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LEI 252/2008

Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias.

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LEI 253/2008

Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias.

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LEI 254-2008

Declara a condição de utilidade publica da associação de agricultores e agricultoras familiares da Comunidade Monte Azul (ASPRUMA) e da outras providencias

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LEI 255-2008

Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a movimentar financeiramente com a cooperativa de credito do centro Sul Rondoniense -SICOOB CREDIP e da outras providencias.

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LEI 256/2008

Da o nome de HELENITO BARRETO PINTO PALÁCIO MUNICIPAL, localizado na confluência das ruas Jair Dias com a Matriz e dá outras providências.

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LEI 257/2008

Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias.

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LEI 258/2008

Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias.

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LEI 259/2008

Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias.

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Lei 260/ 2008

Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias.

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Lei 261/2008

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2009 e dá outras providências.

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Lei 262/ 2008

Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias.

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Lei 263/2008

Termo de doação de bens Moveis, sendo doador o Município de Parecis/RO e Donatário a CERON.

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Lei 264/ 2008

Altera os incisos I e II do ART. 1°, e CAPITULO I da Lei n° 173/2005, dispõe sobre a estrutura Politica -Administrativa e organizacional da Prefeitura de Parecis e da outras providencias.

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Lei 265/ 2008

Estima a Receita e fixa a despesa do orçamento Fiscal do Município de Parecis para o exercício de 2017.

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Lei 266-/2008

Declara a condição de utilidade Publica da associação dos Produtores Rurais da Comunidade de nossa Senhora de Fátima - APRUCONFA e dá outras providências.

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Lei 267/ 2008

Desafeta bens públicos do Patrimônio da Prefeitura Municipal de Parecis/RO e dá outras providências.

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Lei 268 /2008

Fixa o subsidio dos vereadores e funcionários comissionados para a legislatura de 2009-2012

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Lei 269/ 2008

Fixa o subsidio do prefeito, Vice-Prefeito e secretários do Município para a gestão 2009-2012

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